A Câmara Municipal de Guarapari realizou, nesta segunda-feira (23/01), a 3ª sessão extraordinária do ano. Durante o encontro os parlamentares apreciaram e aprovaram o Projeto de Lei nº 006/2023, que autorizou o prefeito municipal a firmar uma parceria com os blocos carnavalescos para a realização de apresentações durante o Carnaval de Rua de Guarapari.
Com essa autorização, o prefeito pode firmar parcerias com os membros da sociedade civil para a realização de finalidades de interesse público e recíproco propostas pelas organizações da sociedade civil, envolvendo a transferência de recursos financeiros. É necessário utilizar este dispositivo pois trata-se de um objeto (neste caso uma festa cultural) que não está claramente definido nos programas de governo, cabendo à Prefeitura incentivar.
O projeto, agora aprovado, segue para a sanção do prefeito. A organização da festa de Carnaval será realizada na esfera do Poder Executivo da cidade, podendo ter a participação dos membros de blocos carnavalescos. Neste ano, o Carnaval ocorrerá nos dias 20, 21 e 22 de fevereiro.
